quarta-feira, 9 de maio de 2012

LANÇAMENTO DE PRESERVATIVO.

Lançamento da Louis Voiton...

O kit “sou rico” agora está completo. Se você já tem carrão importado, cartão daqueles sem limite, tem lancha, veste Armani e outras coisitas mais, não poderia chegar na hora H com qualquer camisinha, não é mesmo? A badalada grife Louis Vuitton acabar de lançar sua própria linha de preservativos.
 O valor? Apenas US$68,00 dólares, uma verdadeira pechincha.

MJ recomenda fim das prisões disciplinares...


MJ recomenda o fim das prisões disciplinares nas PMs

Ministério da Justiça recomenda o fim das prisões disciplinares nas PM’s A Plenária do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP/MJ, em sua décima sexta reunião Ordinária, realizada nos dias 19 e 20 de abril de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições instituídas, e Considerando que a Disciplina e Hierarquia são os pilares basilares das instituições militares estaduais, e que estas serão mantidas e preservadas;
Considerando a necessidade de adequação dos regulamentos disciplinares das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares Estaduais aos preceitos da Constituição Cidadã de 1988, bem como em suas emendas constitucionais;
Considerando o resultado dos princípios, mais notadamente os 3 e 10, e nas diretrizes 21, da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que identificam a necessidade de adequação Constitucional dos regulamentos disciplinares das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados;
Considerando o Art. 1º da Portaria Interministerial nº 2, de 15 de dezembro de 2010, que estabeleceram as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública;
Considerando o Art. 2º da Portaria Interministerial nº 2, de 15 dezembro de 1010, estabelece que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça deverão estabelecer mecanismo para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de das diretrizes da PI nº 2 de 15 de dezembro de 2010;
Considerando a Diretriz nº 1, da Portaria Interministerial nº 2, assim assevera in verbis: Adequar às leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988;
Considerando o parecer elaborado pela Câmara Técnica, “Instituições Policiais” do CONASP, recomenda o fim das penas privativas e restritivas de liberdade para punições de faltas disciplinares;
RESOLVE:
1 – O Pleno do CONASP recomenda:
1.1 – ao Ministério da Justiça que adote junto à Presidência da República e Congresso Nacional, as providências necessárias à revisão do Decreto-Lei 667/69, a fim de vedar a pena restritiva e privativa de liberdade para punições de faltas disciplinares no âmbito das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, alterando o seu artigo 18.
1.2 – Aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal que adotem em seus respectivos entes federados, enviando às Assembléias Legislativas/Câmara Distrital, projetos de Lei alterando os regulamentos disciplinares, extinguindo a pena restritiva de liberdade em conformidade com o sugerido para a alteração do Art. 18 do Decreto Lei nº 667/69.
2 – Sugerir que o artigo 18 do Decreto-Lei 667/69 passe a vigorar com a seguinte 
redação: 
“Art.18 – As polícias e Corpos de Bombeiros Militares serão regidos por Regulamento Disciplinar estabelecidos em Lei Estadual específica, respeitadas as condições especiais de cada corporação, sendo vedada pena restritiva de liberdade para as punições disciplinares, e assegurada o exercício da ampla defesa e o direito ao uso do contraditório.
PLENO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA .

Fonte: Blog do Aderivaldo Cardoso via RedeDemocraticaPMDF

RO: Governo decreta perda de patente de oficial.

RO: Governo decreta perda de patente de oficial que comandou policiais militares na chacina de Corumbiara

Mena Mendes perdeu a graduação de oficial, mas terá seus vencimentos da reserva remunerada preservados.
O Diário Oficial do Estado publicou hoje o Decreto nº 16.721, que cassa o posto e a patente de oficial da Polícia Militar de Rondônia, do major Vitório Régis Mena Mendes. Mena Mendes, que foi o subcomandante do grupamento de policiais militares na chacina de Corumbiara, em 1995. O Decreto é assinado pelo governador Confúcio Moura.

Mena Mendes perdeu a graduação de oficial, mas terá seus vencimentos da reserva remunerada preservados por decisão dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. No massacre, morreram policias militares e vários sem-terras, na fazenda Santa Elina, em Corumbiara, divisa com o município de Cabixi.

O processo que julga a Perda de Patente de oficial do major Vitorino Mena Mendes está nas mãos da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Carneiro. Mena Mendes foi o subcomandante da desastrosa operação de desapropriação da Fazenda Santa Elina que culminou com a morte de 12 pessoas em agosto de 1995, episódio que ficou conhecido como o “Massacre de Corumbiara”.

Mena Mendes era capitão na época, e após ser promovido a major acabou sendo beneficiado pelo instituto da reserva remunerada como tenente-coronel. Mena Mendes foi condenado no ano 2000 a 19 anos de prisão pela morte das doze vítimas do massacre.

O Ministério Público foi autor do pedido da perda da patente bem como que declaraçãoda inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 23/2001 e a suspensão imediata de todo e qualquer pagamento dos proventos da reserva remunerada para a qual ele foi, segundo o MP, “indevidamente transferido”.

Na decisão dos desembargadores da 1ª Câmara, decidiram, por maioria, que apesar da gravidade do caso, o oficial teve uma vasta folha de serviços oferecidos ao Estado, e, desde sua condenação, nunca esteve envolvido em outra transgressão, no lapso temporal de 10 anos.

CONFIRA O DECRETO:

DECRETO N. 16.721, DE 04 DE MAIO DE 2012.

Dispõe sobre a perda do posto e da patente de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, Considerando a decisão judicial exarada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado de Rondônia, nos autos do Processo n. 2013260-20.2006.8.22.0000,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretada a perda do posto e da patente do MAJ PM RR RE 03641-3 VITÓRIO REGIS MENA MENDES.

Art. 2º Fica o Oficial mantido nos quadros de inativos da Polícia Militar para fins de percepção dos seus proventos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de maio de 2012, 124º da República.


CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador



Da redação do TUDORONDÔNIA

BELÉM: FRAUDES COMETIDAS NO IPAMB.

Promotor vai tomar providências contra fraudes cometidas no Ipamb

O Ministério Público do Estado deverá dar na terça-feira, 8, parecer sobre o relatório entregue pela Comissão de Sindicância criada no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb), para apurar denúncias de fraudes no Cartão do Servidor do órgão municipal, usadoso para compras de medicamentos em rede de farmácias. Os envolvidos teriam tido despesas pagas pelo órgão municipal no valor de R$ 550 mil.

Ontem, o promotor de Justiça Nelson Medrado adiantou que trabalhará no caso para investigar também indícios de nepotismo ou nepotismo cruzado, porque o relatório revela que dentre os supostos envolvidos no esquema estão o diretor do Núcleo de Informática (Ninf) do Ipamb e a mulher dele.

Segundo o promotor Nelson Medrado, o documento de 500 páginas foi entregue ao MP há uma semana e por conta disso não houve tempo suficiente para analisá-lo. Por conta disso, nem mesmo os nomes das pessoas que citadas podem ser divulgados, por não haver provas do seu real envolvimento.

'Assim que for analisado o documento, possivelmente terça-feira da semana que vem, nós tomaremos as medidas para aprofundar as investigações, como a quebra de sigilo telefônico e os depoimentos das pessoas supostamente envolvidas', informa. Diante das denúncias apresentadaas, até o momento, o promotor atuará com a hipótese de crime de improbidade administrativa.

A Comissão de Sindicância concluiu o trabalho dia 23 de abril e aguarda o resultado do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), aberto para apurar as suspeitas de fraudes com o Cartão do Servidor. O diretor de Previdência e presidente da Comissão, advogado Francisco Sarmento Cavalcante, informou que o relatório aponta fortes indícios de irregularidades no convênio de farmácia, praticadas por cinco pessoas, quatro delas do Ninf do Ipamb. A quinta aparece como se fizesse parte do esquema, porém, não foi identificada no cadastro do funcionalismo público. Francisco ressalta que os suspeitos foram afastados de suas atividades.

A Comissão foi criada a no 19 de abril, após a descoberta de compras feitas com o cartão do servidor acima do limite permitido, que é de R$ 300. Os membros da comissão chegaram a um grupo de cinco pessoas. Francisco afirma que ao contrário do que tem sido noticiado, os valores desviados não chegam a R$ 3 milhões. Esse seria o dinheiro que retido em compras de medicamentos, que ainda será descontado dos servidores. 'Em relação a isso estamos tranquilos', garante.

O presidente da comissão informa que os servidores do Ninf tiveram facilidade de agir na compra ilegal entre 2010 e este ano, porque eram responsáveis pela manutenção do sistema de farmácias e o diretor de informática detinha a senha para movimentar o sistema. O grupo aumentava os próprios limites de compra, depois, entrava no sistema do Ipamb e apagavam os valores. Como o Ipamb paga a 'nota cheia' e o valor pago sempre é maior do que o descontado, pois em caso de demissão, afastamento ou morte, as dívidas não perdoadas, não se desconfiou de fraude. Francisco observa que a falha do grupo foi não contar com o arquivo da farmácia, responsável em manter as compras registradas. 'Sem contar as notas fiscais nos nomes dos acusados, pois quem compra computador, telefone e outros bens com garantia tem o documento emitido', explicou.



NOVELA DA GLOBO RIDICULARIZA O POVO DO PARÁ.

A autora da novela das seis está desrespeitando o povo Paraense, mostrando nossa gente como verdadeiros bichos, como se estivéssemos alheios ao que acontece no mundo, um povo sem cultura, que não sabe como se comportar em lugar nenhum.
Estamos indignados com as cenas que a novela vem mostrando nas últimas semanas: imaginem um jornalista (Estrela do Pará) ficando impressionado ao ver um computador e ainda nos chama de Aruá, sem saber o que significa. O cara chega no aeroporto de Belém e pega uma Kombi velha, como se não existisse taxis de padrão internacional em nosso aeroporto.O motorista de taxi, na capital carioca, perguntando aos personagens se aqui era o final do mundo e a atriz se impressionando com a praia de Copacabana, como se não fosse normal.
Observem como foi tratada a cena: com deboches, como se entrar na água com roupa, ou se admirar uma praia bonita fosse coisa de outro mundo, Aqui temos um litoral atlântico com milhares de quilômetros de praias de mar, e a vila dos milagres (fictícia) fica na contra costa do Marajó. Diferente do que os sulistas pensam, não temos jacarés nas ruas e nem andamos nus.
Queremos informar que nosso estado é rico, possui praias lindas de água doce e salgada com destaque para Alter do Chão -“ O caribe brasileiro”, natureza exuberante, salinas, marudá, Ajuruteua, crispim, algodoal, mosqueiro e de povo acolhedor, uma culinária riquíssima, temos ainda uma grande instituição de pesquisa em saúde pública, com referência nacional e regional para alguns agravos à saúde, o 5º maior laboratório de nível de segurança e 3º da América latina, com grandes profissionais com títulos e filhos da terra. O 3º maior centro de consumo do norte e nordeste com mega shoppings, uma jazida mineral maior do mundo, além do círio de Nazaré o maior do planeta, e o gigante da America latina o mercado do Ver-o-Peso, o maior potencial hidrelétrico do Brasil etc....
CARA “AUTORA”, ELIZABETH JHIN, APESAR DE SEUS PAIS SEREM PARAENSES, ESTUDE E PESQUISE ANTES DE SE PROPOR A FAZER QUALQUER TRABALHO OU COISA PARECIDA, PRINCIPALMENTE, QUANDO FALAR DA QUESTÃO CULTURAL DO POVO PARAENSE. TEMOS MUITO ORGULHO DE NOSSA TERRA E DE NOSSA GENTE, SOMOS PAPA CHIBÉ SIM, ADORAMOS OS ÍNDIOS, E QUEREMOS SER RESPEITADOS.

CLEIDE GONDIM

CASACO DE PELE

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