Promotor vai tomar providências contra fraudes cometidas no Ipamb
O Ministério Público do Estado deverá dar na terça-feira, 8, parecer sobre o relatório entregue pela Comissão de Sindicância criada no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb), para apurar denúncias de fraudes no Cartão do Servidor do órgão municipal, usadoso para compras de medicamentos em rede de farmácias. Os envolvidos teriam tido despesas pagas pelo órgão municipal no valor de R$ 550 mil.
Ontem, o promotor de Justiça Nelson Medrado adiantou que trabalhará no caso para investigar também indícios de nepotismo ou nepotismo cruzado, porque o relatório revela que dentre os supostos envolvidos no esquema estão o diretor do Núcleo de Informática (Ninf) do Ipamb e a mulher dele.
Segundo o promotor Nelson Medrado, o documento de 500 páginas foi entregue ao MP há uma semana e por conta disso não houve tempo suficiente para analisá-lo. Por conta disso, nem mesmo os nomes das pessoas que citadas podem ser divulgados, por não haver provas do seu real envolvimento.
'Assim que for analisado o documento, possivelmente terça-feira da semana que vem, nós tomaremos as medidas para aprofundar as investigações, como a quebra de sigilo telefônico e os depoimentos das pessoas supostamente envolvidas', informa. Diante das denúncias apresentadaas, até o momento, o promotor atuará com a hipótese de crime de improbidade administrativa.
A Comissão de Sindicância concluiu o trabalho dia 23 de abril e aguarda o resultado do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), aberto para apurar as suspeitas de fraudes com o Cartão do Servidor. O diretor de Previdência e presidente da Comissão, advogado Francisco Sarmento Cavalcante, informou que o relatório aponta fortes indícios de irregularidades no convênio de farmácia, praticadas por cinco pessoas, quatro delas do Ninf do Ipamb. A quinta aparece como se fizesse parte do esquema, porém, não foi identificada no cadastro do funcionalismo público. Francisco ressalta que os suspeitos foram afastados de suas atividades.
A Comissão foi criada a no 19 de abril, após a descoberta de compras feitas com o cartão do servidor acima do limite permitido, que é de R$ 300. Os membros da comissão chegaram a um grupo de cinco pessoas. Francisco afirma que ao contrário do que tem sido noticiado, os valores desviados não chegam a R$ 3 milhões. Esse seria o dinheiro que retido em compras de medicamentos, que ainda será descontado dos servidores. 'Em relação a isso estamos tranquilos', garante.
O presidente da comissão informa que os servidores do Ninf tiveram facilidade de agir na compra ilegal entre 2010 e este ano, porque eram responsáveis pela manutenção do sistema de farmácias e o diretor de informática detinha a senha para movimentar o sistema. O grupo aumentava os próprios limites de compra, depois, entrava no sistema do Ipamb e apagavam os valores. Como o Ipamb paga a 'nota cheia' e o valor pago sempre é maior do que o descontado, pois em caso de demissão, afastamento ou morte, as dívidas não perdoadas, não se desconfiou de fraude. Francisco observa que a falha do grupo foi não contar com o arquivo da farmácia, responsável em manter as compras registradas. 'Sem contar as notas fiscais nos nomes dos acusados, pois quem compra computador, telefone e outros bens com garantia tem o documento emitido', explicou.
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