sexta-feira, 18 de maio de 2012

Condenação de estudante que ofendeu nordestinos.

Condenação de estudante que ofendeu nordestinos terá efeito educativo nas redes sociais

Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet


condenação de Mayara Petruso por veiculação de mensagem preconceituosa no Twitter terá um efeito pedagógico para todos os usuários de redes sociais. É nisso que acredita o presidente da seccional de Pernambuco da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Henrique Mariano. 
— Há um falso entendimento de que essas redes são comunidades à margem da lei, mas não [são]. O autor de qualquer mensagem ofensiva à dignidade de outrem deve ser responsabilizado. A decisão da Justiça Federal alerta as pessoas para o fato de que elas são responsáveis, sim, por suas postagens.
Mayara Petruso foi condenada na última quarta-feira (16) a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua página no Twitter. 
A decisão foi da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A pena, entretanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.
A estudante confessou ter publicado a mensagem “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Ela alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições à presidência da República em 2010, quando seu candidato – José Serra – perdeu para Dilma Rousseff devido à expressiva votação dos nordestinos.
Para o presidente da OAB-PE, a pena aplicada servirá de exemplo para todo País.
— No momento em que essa estudante postou essa mensagem ofensiva à dignidade, revestida de cunho preconceituoso e discriminatório contra os nordestinos, ela ofendeu toda uma coletividade. [A condenação] Serve de exemplo para todo o Brasil. Até porque essa é a primeira condenação tendo como base mensagens de cunho preconceituoso feitas nas redes sociais.
À época, a OAB-PE ofereceu notícia-crime no MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo), denunciando Mayara pela prática do crime de racismo. Foi com base nisso que o MPF decidiu investigar o caso, culminando com a condenação da última quarta.
Com base na Lei n.º 7.716/89, o MPF (Ministério Público Federal) denunciou a ré por crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. Em sua sentença, a juíza expôs a gravidade da situação:
— Reconheço que as consequências do crime foram graves socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia [...]. O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo [intenção].
Barulho nas redes sociais
Assim que a decisão da Justiça foi anunciada nesta quarta, os internautas ficaram em polvorosa. O nome de Mayara foi para o topo dos Trending Topics do Twitter e figurou por lá por horas.
Em sua defesa, Mayara havia dito que não teve a intenção de ofender, que não é preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Confessou ainda estar envergonhada e arrependida pelo que fez.
A conduta da estudante acabou gerando inúmeros comentários com conteúdo agressivo e preconceituoso na internet. A juíza Mônica Camargo rejeitou a alegação de Mayara de que sua expressão foi uma posição política. 
— As frases da acusada vão além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o “politicamente correto” geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal.
Para Henrique Mariano, uma ofensa veiculada numa rede social tem potencial de atingir a um número inestimável de pessoas, correndo o risco de difundir o preconceito:
— Como a rede social é um instrumento público, isso teve uma reverberação enorme. O poder de reverberação de uma mensagem nas redes sociais é muito maior do que uma frase dita numa entrevista no rádio, televisão ou numa revista. Dentro de poucos minutos, milhões de pessoas podem ter acesso àquele conteúdo.
Mayara terá de efetuar pagamento de multa no valor de R$ 500. O serviço comunitário que ela terá de prestar ainda será definido.

DE PROFESSOR A POLICIAL.

Augusto Simões manda o texto.......
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Este artigo originalmente publicado no boletim do FBI e condensado agora por seleções e de muita importância para que aqueles que procuram explicações para a ação policial no cotidiano das grandes cidades, possam compreender por que o policial anda armado e possam ver "os milhares de policiais, homens e mulheres, lutando e resolvendo problemas difíceis para preservar nossa sociedade e aquilo que nos é mais caro".
Ao determinar a reprodução deste artigo, recomenda a todos os comandos que o explore na instrução da tropa, bem como estimule debates com autoridades locais, especialmente aqueles que, como o professor, disponham do tempo que queiram para tomar decisões difíceis. Talvez, então, possam compreender o policial que é "forçado a fazer escolhas críticas em questão de segundos (prender ou não prender, perseguir ou não perseguir), sempre com a incômoda certeza de que outros, aqueles que tinham tempo para analisar e pensar, estariam prontos para julgar e condenar aquilo que fizera ou aquilo que não tinha feito".

São Paulo, 15 de março de 1975.
       Como professor de criminologia, tive problemas durante algum tempo, devido ao fato de que, como a maioria daqueles que escrevem livros sobre assuntos policiais, eu nunca fui policial. Contudo, alguns elementos da Comunidade Acadêmica Norte-Americana, tal como eu, foram muitas vezes demasiado precipitados ao apontar erros da nossa polícia. Dos incidentes que lemos nos jornais, formamos imagens estereotipadas, como as do policial violento, racista, venal ou incorreto. O que não vemos são os milhares de dedicados agentes da polícia, homens e mulheres, lutando e resolvemos problemas difíceis para preservar a nossa sociedade e aquilo que nos é mais caro.
Muitos dos meus alunos tinham sido policiais, e eles várias vezes apunham às minhas críticas o argumento de que uma pessoa só poderia compreender o que um agente da polícia tem de suportar quando também experimentasse ser policial. Por fim, me decidi a aceitar o repto. Entraria para a polícia e assim iria testar a exatidão daquilo que vinha ensinando. Um dos meus alunos (um jovem agente que gozava licença para freqüentar o curso, pertencente a Delegacia de polícia de Jacksonville, Flórida) me incitou a entrar em contato com o xerife Dalle Carson e o vice-xerife D K. Brown e explicar-lhes minha pretensão.
Lutando por um distintivo. Jacksonville me parecia ser o lugar ideal. Era um porto de mar e um centro industrial em crescimento acelerado. Ali ocorriam também manifestações dos maiores problemas sociais que afligem nossos tempos: crime, delinqüência, conflitos raciais, miséria e doenças mentais. Tinha igualdade a habitual favela e o bairro reservado aos negros. Sua força policial, composta por 800 elementos, era tida como uma das mais evoluídas dos Estados Unidas.
Esclareci ao xerife Carson e ao vice-xerife Brown de que pretendia um lugar não como observador, mas como patrulheiro uniformizado, trabalhando em expediente integral durante um período de quatro a seis meses. Eles concordam, mas puseram também a condição de que eu deveria primeiro preencher os mesmos requisitos exigidos a qual outro candidato a policial: uma investigação completa ao caráter exame físico e os mesmos programas de treinamento. Havia outra condição com a qual concordei prontamente: em nome da moral, todos os outros agentes deviam saber quem eu era e o que estava fazendo ali. Fora disso, em nada eu me distinguiria de qualquer agente, desde o meu revólver Smith e Wesson calibre 38 até o distintivo e o uniforme.
O maior obstáculo foram as 280 horas de treinamento estabelecidas por lei. Durante quatro meses (quatro horas por noite e cinco noites por semana), depois das tarefas de ensino teórico, eu aprendi a como utilizar uma arma, como me aproximar de um edifício na escuridão, como interrogar suspeitos, investigar acidentes de trânsito e recolher impressões digitais. Por vezes, à noite, quando regressava a casa depois de horas de treinamento de luta de defesa pessoal, com os músculos cansados, pensava que estava precisando era de um exame de sanidade mental por ter me metido naquilo. Finalmente, veio a graduação e, com ela, o que viria a ser a mais compensadora experiência da minha vida. Patrulhando a rua. Ao escrever este artigo, já completei mais de 100 rondas como agente iniciando, e tantas coisas aconteceram no espaço de seis meses que jamais voltarei a ser a mesma pessoa. Nunca mais esquecerei também o primeiro dia que montei guarda defronte à porta da delegacia de Jacksonville. Sentia-me ao mesmo tempo estúpido e orgulho no meu novo uniforme azul e com cartucheira de couro.
A primeira experiência daquilo que eu chamo de minhas "lições de rua" aconteceu logo de imediato. Com meu colega de patrulha, fui deslocado para um bar, onde havia distúrbio, no centro da zona comercial da cidade. Lá chegando, encontramos um bêbado robusto e turbulento que, aos gritos, se recusava a sair. Tendo adquirido certa experiência em admoestação correcional, apressei-me a tomar conta do caso. "Desculpe, amigo", disse eu sorridente, "não quer dar uma chegadinha aqui fora para bater um papo comigo?" O homem me encarou esgazeado e incrédulo, com os olhos raiados de sangue. Cambaleou para mim e me deu um empurrão no ombro. Antes que eu tivesse tempo de me recuperar, chocou-se de novo comigo - e dessa vez fazendo saltar da dragona a corrente que prendia meu apito. Após breve escaramuça, conseguimos leva-lo para a radiopatrulha.
Como professor universitário, eu estava habituado a ser tratado com respeito e deferência e, de certo modo, presumia que isso iria continuar assim em minhas novas funções. Agora, porém, estava aprendendo que meu distintivo e uniforme, longo de me protegerem do desrespeito, muitas vezes atuavam como um "imã" atraindo indivíduos que odiavam o que eu representava. Confuso, olhei para meu colega que apenas sorriu.
Teoria e prática nos dias e semanas seguintes, eu iria aprender mais coisas. Como professor, sempre procurava transmitir aos meus alunos a idéia de que era errado exagerar o exércicio da autoridade, tomar decisões por outras pessoas ou nos basearmos em ordens e mandatos para utar qualquer tarefa. Como agente da polícia, porém, fui muitas vezes forçado a fazer exatamente isso. Encontrei indivíduos que confundiam gentileza com fraqueza - o que se tornava um convite à violência. também encontrei homens, mulheres e crianças que, com medo ou em situações de desespero, procuravam auxílio e conselhos no homem uniformizado.
Cheguei a conclusão de que um abismo entre a forma como eu, sentado calmamente no meu gabinete com ar condicionado, conversava com o ladrão ou assaltante a mão armada, e a maneira como os patrulheiros encontraram esses homens - quando eles estão violentos, histéricos ou desesperados.
Esses agressores, que anteriormente me pareciam tão inocentes, inofensivos e arrependidos depois do crime cometido, agora, como agente da polícia, eu os encarava pela primeira vez como uma ameaça a minha segurança pessoal e à da nossa própria sociedade.
Aprendendo com o medo. Tal como o crime, o medo deixou de ser um conceito abstrato para mim, e se tornou algo bem real, que por várias vezes senti: era a estranha impressão em meu estômago, experimentava ao me aproximar de uma sensação de boca seca quando, com as lâmpadas azuis acesas e a sirene do carro ligada, corríamos para atender a uma perigosa chamada onde poderia haver tiros.
Recordo especialmente uma dramática lição no capítulo do medo. Num sábado à noite, patrulhava com meu colega em uma zona de bares mal freqüentados e casas de bilhares, quando vimos um jovem estacionar o carro em fila dupla. Dirigimo-nos para o local, e eu lhe pedi que arrumasse devidamente o automóvel, ou então que fosse embora - ao que ele respondeu inopinadamente com insultos. Ao sairmos do carro de radiopatrulha e nos aproximarmos do homem, a multidão exaltada começou a nos rodear. Ele continuava a nos insultar e se recusando a retirar o carro. Então, tivemos que prende-lo. Quando o trouxemos para a viatura da polícia, a turma no cercou completamente. na confusão que se seguiu, uma mulher histérica me abriu o coldre e tentou sacar meu revólver.
De súbito, eu estava lutando para salvar a minha vida. Recordo a sensação de verdadeiro terror que senti ao premir o botão do armeiro onde se encontravam nossas armas. Até então, eu sempre tinha defendido a opinião de que não devia ser permitido, aos policiais o uso de armas, pelo aspecto "agressivo" que denotavam, mas as circunstâncias daquele momento fizeram mudar meu ponto de vista, porque agora era minha vida que estava em perigo. Senti certo amargor quando, logo na noite seguinte, voltei a ver já em liberdade o indivíduo que tinha provocado aquele quase motim - e mais amargurado fiquei quando ele foi julgado e, confessando-se culpado, condenaram-no a uma pena leve por "violação da ordem".
Vítimas silenciosas.
Dentre todas as trágicas vítimas do crime que vi durante seis meses, uma se destaca. No centro da cidade, num edifício de apartamentos, vivia um homem idoso que tinha um cão. Era motorista de ônibus, aposentado. Encontrava-os quase sempre na mesma esquina, quando me dirigia para o serviço, e por vezes me acompanhavam durante alguns quarteirões.
certa noite fomos chamados por causa de um tiroteio numa rua perto do edifício. Quando chegamos, o velho estava estendido de costas no meio de uma grande poça de sangue. Fora atingindo no peito por uma bala e, em agonia, me sussurrou que três adolescentes o tinham interceptado e lhe pediram dinheiro. Quando viram que tinham tão pouco, dispararam e o abandonaram na rua. Em breve, comecei a sentir os efeitos daquela tensão diária a que estava sujeito. Fiquei doente e cansado de ser ofendido e atacado por criminosos que depois seriam quase sempre julgados por juízes benevolentes e por jurados dispostos a concederem aos delinqüentes uma "nova oportunidade". Como professor de criminologia, eu dispunha do tempo que queria para tomar decisões difíceis. Como policial, no entanto, era forçado a fazer escolhas críticas em questão de segundos (prender ou não prender, perseguir ou não perseguir), sempre com a incômoda certeza de que outros, aqueles que tinham tempo para analisar e pensar, estariam prontos para julgar e condenar aquilo que eu fizera ou aquilo que não tinha feito.
Como policial muitas vezes fui forçado a resolver problemas humanos incomparavelmente mais difíceis do que aqueles que enfrentara para solucionar assuntos correcionais ou de sanidade mental: rixas familiares, neuroses, reações coletivas perigosas de grandes multidões, criminosos. Até então, estivera afastado de toda espécie de miséria humana que faz parte do dia-a-dia da vida de um policial.
Bondade em uniforme. Freqüentemente, fiquei espantado com os sentimentos de humanidade e compaixão que pareciam caracterizar muitos dos meus colegas agentes da polícia. Conceitos que eu considerava estereotipados eram, muitas vezes, desmantidos por atos de bondade: um jovem policial fazendo respiração boca a boca num imundo mendigo, um veterano grisalho levando sacos de doces para as crianças dos guetos, um agente oferecendo à uma família abandonada dinheiro que provavelmente não voltaria a reaver.
Em conseqüência de tudo isso, cheguei à humilhante conclusão de que tinha uma capacidade bastante limitada para suportar toda a tensão a que estava sujeito. Recordo em particular, certa noite em que o longo e difícil turno terminaria com uma perseguição a um carro roubado. Quando largamos o serviço, eu me sentia cansado e nervoso. Com meu colega, estava me dirigindo para um restaurante a fim de comer qualquer coisa, quando ouvimos o som de vidros se quebrando, proveniente de uma igreja próxima, vimos dois adolescentes cabeludos fugindo do local. Conseguimos interceptá-los e pedi a um deles que se identificasse. Ele me olhou com desprezo, xingou e me virou as costas com intenção de se afastar. Não me lembro do que senti. Só sei que eu agarrei pela camisa, colei seu nariz bem no meu e rosnei: "Estou falando com você, seu cretino!"
Então, meu colega me tocou no ombro, e ouvi sua reconfortante voz me chamando à razão: "Calma, companheiro!" larguei o adolescente e fiquei em silêncio durante alguns segundos. Depois, me recordei de uma das minhas lições, na qual dissera aos alunos: "O sujeito que não é capaz de manter completo domínio sobre suas emoções em todas as circunstâncias não serve para policial".
Desafio Complicado.
Muitas vezes perguntara a mim próprio: "Por que um homem quer ser policial?" Ninguém está interessado em dar conselhos a uma família com problemas as três da madrugada de um Domingo, ou entrar às escuras num edifício que foi assaltado, ou em presenciar dia após dia a pobreza, os desequilíbrios mentais, as tragédias humanas.
O que faz um policial suportar o desrespeito, as restrições legais, as longas horas de serviço com baixo salário, o risco de ser assassinado ou ferido?
A única resposta que posso dar é baseada apenas na minha curta experiência como policial. Todas as coisas eu voltava para casa com um sentimento de satisfação e ter contribuído com algo para a sociedade - coisa que nenhuma outra tarefa me tinha dado até então.
Todo agente da polícia deve compreender que sua aptidão para fazer cumprir a lei, com a autoridade que ele representa, é a única "ponte" entre a civilização e o submundo dos fora da lei. De certo modo, essa convicção faz com que todo o resto (o desrespeito, o perigo, os aborrecimentos) mereça que se façam quaisquer sacrifícios.