sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

RS: Estupro ou pederastia em Quartel do Exército?

Em nota oficial, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgou nesta terça-feira (31) informações sobre a missão enviada para cuidar do caso do soldado que acusa ter sido estuprado por outros quatro colegas em um quartel em Santa Maria (RS). A nota critica procedimentos adotados pelo Exército no decorrer do caso, apontando especialmente o período em que os militares mantiveram o jovem no hospital, sem avisar os familiares do que tinha ocorrido e sem permitir visitas.

“As Forças Armadas devem comunicar às famílias das possíveis vítimas sobre toda suspeita de violação de Direitos Humanos, ocorrida em área militar ou local sob seu controle, imediatamente à ciência dos fatos, o que não aconteceu no presente caso”, afirma o documento. É acentuada também a necessidade de “garantir a integridade física e psicológica do denunciante, bem como sua vida em sociedade”, preservando o direito do jovem soldado de proteger sua intimidade. Há menção também à adoção de “medidas enérgicas” contra a propagação negativa do caso em redes sociais.

A delegação esteve em Santa Maria nos dias 16 e 17 do mês de janeiro, coletando informações sobre o caso e conversando com os envolvidos, incluindo o jovem denunciante e seus familiares. A Secretaria de Direitos Humanos garante que vai seguir acompanhando o caso, dando especial atenção ao laudo sobre a possível deficiência mental leve do jovem estuprado – que não apenas o tornaria inimputável, como demonstraria que ele não tinha condições de prestar serviço militar, o que não foi detectado durante os exames de admissão.

O soldado denunciou em maio ter sido estuprado por quatro colegas de caserna, enquanto cumpria pena administrativa no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria, região Central do estado. Após a violência, o jovem ficou mais de uma semana internado no hospital militar — em parte desse período, sem poder fazer contato nem mesmo com seus familiares. Após inquérito sigiloso, o Exército concluiu que o jovem não foi vítima de violência, e sim cúmplice do crime de pederastia — ou seja, que fez sexo consentido com outros quatro soldados dentro do quartel. Uma série de evidências, porém, coloca em dúvida a conclusão do Ministério Público Militar.

No momento, o processo está parado na Justiça Militar de Santa Maria, enquanto se aguarda um parecer sobre as condições mentais do jovem soldado enfrentar julgamento. Não há prazo para o anúncio de uma conclusão sobre o laudo.


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